AGORA É LEI: SHOPPING ESTÁ PROIBIDO DE COBRAR POR USO DE BANHEIROS
Agora é lei: os shoppings localizados no Estado do Rio estão proibidos de cobrar pelo uso de seus banheiros, assim como discriminar os usuários por raça, cor, origem, condição social ou deficiência e doença contagiosa na utilização destes espaços. A Lei 6.130/11, de autoria do deputado Coronel Jairo (PSC), foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, nesta quinta-feira (28/12), e estabelece multa de mil Ufir's em caso de descumprimento, valor que será dobrado em situações de reincidência.
“Esta cobrança configura prática lesiva aos interesses do consumidor. Shoppings são espaços públicos”, salientou o deputado na ocasião da aprovação da lei. O dinheiro arrecadado será revertido ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon).
Fonte: Alerj
Lupi vai ao Senado na manhã de hoje
Após dar explicações à presidenta Dilma Rousseff e ao seu partido, o PDT, o ministro do Trabalho Carlos Lupi vai hoje à Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a partir das 9h. Lupi nega ter viajado em um jatinho particular providenciado pelo empresário Adair Meira, dono de organizações não governamentais (ONGs) que têm contratos com o Ministério do Trabalho.
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Mais tempo na cadeia
O Senado aprovou projeto de lei senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que torna crime a condução de veículos sob influência de “qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa. A ‘tolerância zero’ passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e segue para a Câmara dos Deputados.A atual legislação permite a direção com até 6 decigramas de álcool por litro de sangue.
O texto aprovado também aumenta as penas para os motoristas infratores. Atualmente, a pena é única, variando de seis meses a três anos de prisão. Caso o projeto seja aprovado na Câmara, os motoristas alcoolizados que provocarem a morte de alguém poderão cumprir penas de dez a 16 anos. Se o acidente provocar lesões gravíssimas, os motoristas estarão sujeitos a penas de oito a 12 anos. Nos casos de lesão corporal grave, a pena passará a variar de três a oito anos, e as leves, de um a quatro anos. Quem for pego apenas dirigindo sob efeito do álcool ficará sujeitos às atuais penas, de seis meses a três anos.
Fonte: São Gonçalo
Deputado deixará país após ameaças O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) vai deixar o país nesta terça-feira (1º) com a família por um curto período, em função das ameaças de morte que vinha sofrendo da milícia no Rio de Janeiro.
Marcelo Freixo recebeu sete ameaças de morte em 35 dias.
O deputado vai a convite da anaistia internacional.
O destino está sob sigilo. Fonte: São gonçalo Online
Vice-governador visita Maricá O vice-governador esteve representando o governador Sérgio Cabral, e apoiando o seu trabalho político, na campanha para a reeleição.
Maricá recebe equipamentos e veículo de Lula e Dilma
O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, e a primeira dama, Rosangela Zeidan, recebem do presidente Lula e da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na próxima segunda-feira, 8 de março, em solenidade na estação ferroviária da Leopoldina, no Rio, um veículo e equipamentos de informática destinados à Subsecretaria Municipal de Políticas para as Mulheres.
PSC reorganiza diretório em Maricá
O Diretório do Partido Social Cristão (PSC), em Maricá, está se reorganizando e já conta com uma nova Comissão Executiva definida depois de reuniões com lideranças locais do partido.
