Sarney faz ameaça para a Câmara não “furar” calendário

De acordo com presidente do Senado, José Sarney
qualquer alteração precisa de mais negociação.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) disse na manhã de ontem, em tom de ameaça, que o calendário de votação do projeto que altera a distribuição dos royalties do petróleo está mantido.

No entanto, no início da noite, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), informou que Sarney havia aceitado adiar a votação do veto do ex-presidente Lula à chamada Emenda Ibsen, que propõe a divisão igualitária dos royalties da exploração de petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores. A votação estava marcada para a próxima quarta-feira (26). Em um primeiro momento, Sarney chegou a declarar que a decisão foi tomada por todos os líderes partidários da Câmara e do Senado e não há como ele deixar de cumpri-la.

Após reunir-se com o presidente do Senado, Maia disse que o projeto de distribuição da receita do petróleo deve ser votado na Câmara, na primeira quinzena de novembro. Para que o prazo previsto seja cumprido, no entanto, os deputados precisam votar, antes, três medidas provisórias que trancam a pauta e a proposta de prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU).

Magistrado – Na manhã de ontem, Sarney destacou sua posição sobre o assunto. “A minha posição, quero reiterar uma vez mais, é de magistrado, de presidir sem tomar parte de coisa nenhuma até mesmo porque sou impedido pelo regimento de votar. Sou apenas a pessoa encarregada de dirigir as votações”.

Em entrevista à Agência Brasil (ABr), também ontem, o autor do projeto de lei, Wellington Dias (PT-PI), afirmou que a tendência na Câmara até o momento é “tirar ainda mais recursos dos estados produtores”, em especial do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. De acordo com Dias, na Câmara as posições sobre o assunto “estão mais radicalizadas” que no Senado.

Na noite quarta (19) o Senado aprovou o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) sobre o projeto de redivisão dos royalties do petróleo. Ontem também, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que levaria cerca de 30 dias para o projeto ser apreciado pelos deputados. “Vamos acelerar a tramitação na Câmara, mas não vamos fazer a toque de caixa”, avisou Vaccarezza.

Foto: Agência Senado