Com o plenário lotado, além da questão de gênero, foi destacada a intolerância religiosa que no domingo (16) fez como vítima uma menina de 11 anos de idade, que retornava de um culto afro, usando vestimentas típicas do candomblé. A garota foi apedrejada e insultada por um grupo de evangélicos.
A presidente da CPI Martha Rocha explicou que a ideia de fazer audiências itinerantes é para conhecer a realidade dos municípios. “É uma alegria para mim está ao lado da Zeidan na Alerj por essa preocupação que ela tem com a coisa pública e a preocupação com as mulheres”, afirmou.
Maricá não está entre os territórios mais violentos, mas já conta com uma rede de atendimento que começou a ser formada a partir da criação da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, em 2009. A subsecretária Luciana Piredda apresentou um relatório sobre a estrutura de amparo e o número de atendimentos, apontando os órgãos de maior parceria e aqueles que não têm trabalhado com a sintonia necessária.
Entre os maiores parceiros estão a Guarda Municipal, secretarias municipais de Educação e de Saúde. “A Guarda, para nós, faz o serviço do 190. De 10 chamadas nossas, ela atende 100%, enquanto o 190 atende 1”, comparou. Com as demais instituições públicas há um bom relacionamento, excetuando a Defensoria Pública que, segundo a subsecretária, não tem dado a resposta exigida pela demanda, assim o Conselho Tutela, que também - na opinião da secretária - tem deixado a desejar.
No perfil identificado das vítimas, 46% estão na faixa de 50 a 60 anos; 75% vivem união estável; 53% sãode cor branca. A região de maior número de casos (42%) é a que inclui Inoã/Itaipuaçu. A Subsecretaria já prestou 3.214 atendimentos desde 2009, sendo que o agravamento da situação registrou-se a partir de 2011, com 360 pessoas atendidas; 2012 foram 526; em 2013 foram 721; em 2014 o total de atendimentos foi 839 e agora em 2015 já se chegou nesse primeiro semestre a 672 atendimentos. A subsecretária reconheceu que a subnotificação continua sendo a maior barreira. Muitas mulheres deixam de denunciar por medo, vergonha, ou descrença nas instituições policiais.
Uma situação especial foi relatada pela própria vítima durante a audiência pública. A professora de ensino infantil Sônia, vive o drama de ter perdido a guarda da filha para o ex-marido, sem direito de grande convivência com a garota. A justiça concede a ela apenas algumas horas do horário diurno, em dois sábados e domingos por mês. Sob forte emoção e contendo as lágrimas ela resumiu o sofrimento que vem passando, e o impacto o impacto sobre a saúde física e psicológica.
Célia é portadora de lúpus, doença autoimune e já está muito abaixo de seu peso desde que começou a lutar pela filha. A subsecretaria está produzindo um dossiê sobre o caso e pretende levar até a Secretaria Nacional de Direitos da Mulher. A esta batalha já conseguiu o apoio das deputadas Zeidan e Martha Rocha, que se prontificaram a acompanhar a mãe na tentativa de assegurar seus direitos.
O deputado federal Fabiano Horta usou da palavra para parabenizar à iniciativa da CPI, destacando que o fundamental é que ela será mais um instrumento em defesa da mulher e contra a violência na questão de gênero. “Ajuda a instrumentalizar a luta e vai produzir políticas para o Estado e municípios”, reforçou.
O subsecretário municipal de Políticas da Sexualidade e Diversidade, Carlos Alves, lembrou que não só a mulher tem sido o grande alvo. O Brasil vive um momento particular, com expressões de ódio contra homossexuais e segmentos religiosos. No domingo houve o apedrejamento da garota K. E nesta sexta-feira houve mais uma ocorrência, desta vez fatal, o assassinato do médium Gilberto Arruda, do Centro Espírita Lar Frei Luiz, na Estrada da Boiúna, em Taquara, Zona Oeste do Rio. O corpo foi encontrado amarrado e amordaçado. O Centro chega a atender cinco mil pessoas por dia. Ele será velado sábado, a partir das 8h no Lar Frei Luiz e sepultado às 11h.
Carlos Alves, ao citar esses casos de intolerância religiosa e ainda situações de homofobia, que ele próprio já sentiu na pele, solicitou apoio para a aprovação do Projeto de Lei estadual que criminaliza o preconceito por questões de opção sexual,que se encontra na Alerj. O subsecretário anunciou a organização de um movimento pela paz.
Quem também participou da Audiência Pública foi Lurian Silva, que destacou outra forma de violência contra a mulher, silenciosa, a violência psicológica que desestrutura e atinge a autoestima com danos graves.
A delegada da Mulher de São Gonçalo, convidada para o evento, coincidentemente, atrasou porque teve que intervir numa situação em Maricá, onde uma mulher estava sob cárcere privado. A denúncia chegou até sua delegacia por meio de familiares da vítima. Mesmo não sendo sua jurisdição, a delegada comunicou-se com a órgãos de segurança do município para libertação da vítima e prisão do agressor.
Redação: Marinete Barros
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