Neste sábado, o Circuito das Lutas, atividade do mandato coletivo Flavio Serafini de visita a processos de
resistência popular de diferentes regiões do Estado do Rio de Janeiro, se fará presente na cidade de Maricá, onde megaempreendimentos ameaçam o meio ambiente e as condições de vida da população. "Maricá é uma cidade muito importante e precisa de investimentos de infraestrutura como saneamento básico, tão precário na região. Portanto, investimentos que não priorizam as reais necessidades da cidade e não levam em conta o mode de vida e produção de segmentos como o dos pescadores artesanais têm de ser extremamente questionados", disse o deputado estadual Flávio Serafini, do PSOL, que estará no município no próximo fim de semana.
Graças à sua riqueza natural e natureza exuberante, com áreas de
preservação ambiental e belas praias como Jaconé, Sacristia e
Farol, Maricá é historicamente um destino de turismo ecológico e,
para os locais, lar de atividades marítimas populares como a pesca artesanal e
o surfe. O município também atrai enorme interesse histórico e científico,
tendo em vista as formações geológicas raras chamadas de
"beachrocks", identificadas por Charles Darwin na própria Jaconé em
visita ao Brasil em 1832, quando o naturalista tinha apenas 23 anos. Não por
acaso, a Unesco considera essas formações um santuário ecológico mundial.
No entanto, a intensificação da cultura do petróleo no Estado colocou a
cidade na mira de megaempreendimentos voltados ao COMPERJ. Em poucos
anos, Maricá se viu cercada por ao menos quatro grandes projetos: o
"mega-porto" pretendido pela construtora DTA Engenharia para a praia
de Jaconé; o emissário do COMPERJ, que despejará resíduos industriais no mar a
poucos quilômetros da mesma praia; o gasoduto da Petrobras, em fase de
licenciamento inicial pelo IBAMA; e um resort de empresários lusoespanhóis, que
impacta diretamente a Colônia de Pesca Zacarias, comunidade tradicional
pesqueira de Maricá. As críticas contundentes aos
mega-projetos feitas por parte expressiva da população, organizações
da sociedade civil (como o movimento "S.O.S. Jaconé: Porto Não!"),
pesquisadores e comunidades de pesca artesanal são silenciadas pelo insistente
discurso do prefeito Washington Quaqua (PT) de "progresso"
e crescimento econômico a qualquer custo.
Em audiência pública realizada no final de fevereiro, a DTA Engenharia
apresentou as conclusões do estudo e relatório de impacto ambiental (EIA-RIMA)
para o "mega-porto", repleto de fragilidades e incongruências,
apontadas por moradores presentes à audiência e por membros de órgãos de
fiscalização, incluindo o Grupo de Apoio Técnico Especializado ao Ministério
Público Estadual, o próprio Promotor de Justiça e o IBAMA.
Em parecer que alerta para os impactos cumulativos dos empreendimentos,
não avaliados pelas empresas envolvidas, o IBAMA, responsável pelo
licenciamento do gasoduto da Petrobras, questiona o licenciamento pouco
rigoroso levado a cabo pelo INEA para o "super-porto", indicando que
apesar de os dois empreendimentos ocorrerem na mesma área, o órgão ambiental
estadual tem permitido o avanço das etapas do licenciamento apesar de
grosseiras lacunas e inconsistências no estudo e relatório de impacto para o
empreendimento da DTA Engenharia. As falhas passam pela falta de mapeamento adequado
do fundo marítimo, espécies de fauna e flora em extinção ignoradas e graves
deficiências metodológicas, que submetem o patrimônio arqueológico local ao
potencial destrutivo do terminal portuário. Para se ter uma ideia, as
comunidades pesqueiras sequer foram consultadas ou adequadamente informadas a
respeito do empreendimento, situação que escala ao absurdo diante da afirmação
de técnico da empresa responsável pelo EIA-RIMA de que tais dados não seriam
relevantes pois a pesca artesanal tende mesmo a desaparecer.
Ao longo dos seus respectivos processos de licenciamento, ainda não concluídos, os empreendimentos se utilizam reciprocamente como justificativa para a própria implantação, ignorando perguntas elementares a respeito da viabilidade de empreendimentos poluidores em uma região que sempre careceu de abastecimento de água potável e que ingressa agora em um cenário estadual de colapso hídrico. Parece que tudo se justifica sob o discurso do "progresso", que só chega para as próprias empresas envolvidas e não para a população, o meio ambiente e o modo de vida de Maricá. Juntas, estas iniciativas são uma tragédia anunciada. Resistir, mais do que nunca, será necessário para combater a ação conjunta dessas empresas.
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