O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia, com pedido de prisão preventiva, contra a Procuradora de Justiça aposentada Vera Lucia de Sant’Anna Gomes pelo crime de tortura. Segundo os Promotores de Justiça que subscreveram a denúncia, de 17 de março a 14 de abril de 2010 a denunciada, consciente e voluntariamente, submeteu a criança, de 2 anos e 10 meses, que estava sob sua guarda provisória, “a intenso sofrimento físico e mental, agredindo-lhe de forma reiterada, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal”.
A denunciada foi devidamente habilitada e havia requerido a adoção da menor perante à 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, que deferiu a Vera Lucia a guarda provisória da criança no dia 15 de março de 2010.
Ainda de acordo com a denúncia, “assim que a menina chegou à residência da denunciada, passou a ser alvo diário de incontáveis atos de violência, que ocorriam várias vezes ao dia, tudo sempre presenciado pelos empregados da casa”.
Segundo uma das empregadas que denunciaram a Procuradora aposentada, a criança foi submetida a toda sorte de perversidades, como apanhar, ser xingada e ficar reclusa em um quarto, dia e noite.
“Apesar das notícias de que a menor era criança pacata e tranquila, a denunciada passou a tratá-la exclusivamente de forma violenta, pelo simples prazer de fazê-la sofrer, submetendo-a a toda sorte de atos agressivos, mas, preferencialmente, os direcionava ao rosto da menina, ferindo seus olhos e boca e causando-lhe sangramentos. Através destas ações cruéis, degradantes e desumanas, gerava na criança dor, tormento, angústia, temor, insegurança e sentimento de rejeição”, escreveram os Promotores na denúncia.
Os Promotores de Justiça explicam que o pedido de prisão preventiva se justifica devido à revolta social causada pelos fatos descritos, demandando, assim, que se restaure a ordem pública. Além disso, há nos autos referência à guarda irregular de outro menor deixado aos cuidados da denunciada por seus pais biológicos e por eles retomado justamente em razão de maus tratos e agressões por ela perpetrados.
Considerando, portanto, as condições socioeconômicas da denunciada, tudo indica que, em liberdade, poderá reincidir neste comportamento, vitimando novas crianças indefesas e seus pais hipossuficientes, o que reforça o cabimento da medida constritiva de liberdade. Os Promotores ressaltam, ainda, que, devido à condição econômica da Procuradora de Justiça aposentada, ela poderia, em liberdade, “transpor nossas fronteiras de forma escusa”.
Subscrevem a denúncia os Promotores de Justiça Homero das Neves Freitas Filho, Márcio José Nobre de Almeida, Marisa Paiva, Claudia Canto Condack e Alexandre Murilo Graça.
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