SÃO GONÇALO TAMBÉM SE UNE “CONTRA A COVARDIA”

A Prefeitura de São Gonçalo se uniu a milhares de pessoas, no Centro do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (17/03), para participar do ato público “Contra a Covardia”, que reage em oposição a proposta de redução dos royalties de petróleo para o Estado.

A caminhada, que reuniu políticos, artistas, religiosos e membros da sociedade civil, saiu da Candelária por volta das 16h40 e seguiu pela Avenida Rio Branco, até a Cinelândia. Nem mesmo a forte chuva que caia sobre a cidade desanimou os presentes. Com faixas, cartazes e camisetas, os militantes uniram suas vozes, a fim de declarar repúdio à proposta do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB/RS).

A emenda apresentada por Ibsen altera as regras de distribuição dos royalties de petróleo e se aprovada, pode desfalcar a receita anual do Rio de Janeiro em cerca de 7 bilhões. Atualmente, municípios e estados produtores recebem os royalties como forma de compensação pelos efeitos ambientais promovidos pela extração de petróleo na região.

Com a nova proposta, o valor seria dividido igualmente entre todos os municípios do Brasil, prejudicando projetos e medidas adotadas nas políticas públicas. De acordo com o secretário de Planejamento, Luis Rodrigues Paiva, o município de São Gonçalo terá um desfalque no valor total dos Royalties, além de investimentos no âmbito federal e estadual, em sua receita em 2011. “A cidade teria dificuldade na hora de preparar sua lei orçamentária. Com a diminuição de recursos, o município não teria dinheiro para dar continuidade a diversos projetos, como o Bolsa Família”, afirmou.

Caso a emenda seja aprovada, 89 dos 92 municípios fluminenses serão prejudicados, não só nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e saneamento, mas também as obras como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) podem sofrer alterações. A Prefeitura de São Gonçalo levou manifestantes em 30 ônibus, que saíram de três pontos do município.

Também estiveram presentes o secretário de Saúde, Dr. Márcio Panisset, a secretária de Educação, Keyla Nícia Dias, a subsecretária de Desenvolvimento Social, Suely Amaral, a subsecretária de Turismo e Cultura, Mariangela Valviesse e o vice prefeito Dr. Jorge Aranha. Juntos, os membros do Executivo vestiam a camisa “São Gonçalo em defesa do Rio!”.