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| Segundo o secretário de Estado americano John Kerry, há 20 milhões de vítimas de tráfico no mundo |
Um relatório divulgado nesta sexta-feira pelo
Departamento de Estado americano avalia que os esforços do governo brasileiro
para combater o tráfico de pessoas, apesar de "significativos", ainda
não são suficientes para eliminar o problema.
"O governo brasileiro não obedece completamente aos padrões mínimos
para a eliminação do tráfico de pessoas", diz o documento. "No
entanto, está fazendo esforços significativos."
O documento diz que o Brasil continua a ser "fonte e destino"
de homens, mulheres e crianças submetidos a tráfico sexual e trabalhos
forçados, tanto dentro do país quanto no exterior.
Segundo o relatório, o turismo sexual infantil continua a ser um
problema, principalmente no Nordeste.
O Departamento de Estado menciona a correlação entre trabalho escravo e
degradação ambiental, principalmente na região amazônica.
Mas ressalta que o trabalho escravo ocorre não apenas no campo e observa
que, em 2013, as autoridades brasileiras identificaram pela primeira vez mais
indivíduos em trabalho escravo em áreas urbanas do que em áreas rurais.
Categorias
A avaliação sobre o Brasil é semelhante a de anos anteriores. O
relatório anual analisa 188 países, divididos em quatro categorias, de acordo
com os esforços feitos para combater o tráfico humano.
O Brasil é incluído na categoria 2, destinada a países que ainda não se
adequaram totalmente aos padrões mínimos previstos, mas estão fazendo esforços.
Vinte e três países foram incluídos na última categoria, entre eles
Venezuela, Tailândia e Malásia, que foram rebaixados neste ano.
Essa categoria reúne países que "não estão fazendo esforços
significativos". Esses países estão sujeitos a sofrer algum tipo de sanção
dos Estados Unidos
"Os EUA são os primeiros a admitir que nenhum governo está fazendo
o suficiente", disse o secretário de Estado, John Kerry, na cerimônia de
lançamento do relatório.
Kerry ressaltou o fato de que há 20 milhões de vítimas de tráfico no
mundo. "Isso em uma estimativa conservadora", observou o secretário.
"Todos temos que fazer mais."
Recomendações
O relatório reconhece que as autoridades brasileiras aumentaram o número
de investigações criminais contra potenciais traficantes e condenaram pelo
menos sete traficantes sexuais e cinco acusados de explorar trabalho escravo.
No entanto, observa que muitos casos levam vários anos até a condenação
final e alguns dos condenados cumprem suas penas com prisão domiciliar,
serviços comunitários ou apenas pagamento de fiança.
Segundo o Departamento de Estado, "os estatutos (brasileiros) que
proíbem tráfico de pessoas não se alinham à lei internacional, dificultando a
avaliação completa dos esforços do governo".
Entre as recomendações feitas ao Brasil está a de aumentar os esforços
para investigar e processar crimes relativos ao tráfico de pessoas e condenar e
sentenciar os criminosos.
O Departamento de Estado também recomenda a aplicação de sentenças mais
rigorosas para traficantes de pessoas e o aumento do financiamento a assistência
especializada, abrigo e proteção para vítimas.
Copa e Olimpíada
Um trecho do relatório é dedicado à relação entre tráfico humano e
grandes eventos esportivos.
O documento não cita o Brasil especificamente, apenas fornece
recomendações gerais para países que irão abrigar esse tipo de evento, entre
eles as próximas Olimpíadas até 2020 (a de 2016 será no Rio) e a Copa do Mundo
de 2018 (na Rússia) e 2022 (no Catar).
"Grandes eventos esportivos são tanto oportunidade para aumentar
conscientização quanto desafio para identificar vítimas de tráfico e processar
traficantes", diz o texto.
"Governo em países que vão sediar eventos esportivos devem
identificar potenciais falhas em suas respostas ao tráfico de pessoas."
Fonte: BBC
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