Prevendo quedas dos royalties, Itaboraí e Maricá se planejam

Impactados pelas quedas nos royalties de petróleo e dos repasses aos municípios, Maricá e Itaboraí também planejam medidas para reorganizarem as contas. A previsão é que o Estado perca cerca de R$2,2 bilhões provenientes dos royalties em 2015. Além da perda dos R$ 2 bilhões provenientes da queda das receitas de arrecadação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2014. Os municípios ainda estão calculando as quedas.

Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Sérgio Ruy Barbosa, o preço do barril do petróleo está em queda de até 60% nos últimos meses.  Além disso, em 2014, segundo ele, o ICMS ficou abaixo do esperado. Todos esses fatores interferem diretamente também nas contas dos municípios.

“Nosso principal tributo [ICMS] cresceu 3% em 2013. Ainda que apresentamos um crescimento real, tivemos uma perda real, porque ele cresceu abaixo da inflação. Diferente  do ano anterior que tivemos crescimento de 13%, duas vezes maior que a inflação”, explicou Ruy Barbosa.

Maricá – que explora em seu litoral o campo Lula – já trabalha com a possibilidade de redução nos repasse dos royalties decorrentes da exploração de petróleo. Justamente por isso, o prefeito Washington Quaquá, determinou um corte geral de custos e despesas fixas da administração pública do município, inclusive reduzindo a folha de pagamento de pessoal. Desde dezembro, ocupantes de cargos comissionados foram exonerados para a remontagem do governo.

A Prefeitura de Maricá ainda não tem um cálculo preciso de qual será o impacto percentual na redução dos repasses de royalties para o município. “Vários fatores interferem nessa conta e estão vinculados às condições do mercado internacional – no qual se registrou aumento de produção e queda do valor do barril do brent, que é o petróleo cotado no mercado internacional”, esclarece a nota da prefeitura.

Já em Itaboraí, onde está sendo construído o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), o secretário de Fazenda, Rodney Mendonça, informou que a arrecadação mensal com royalties ficou em cerca de R$ 1,4 milhão por mês em 2014. Caso haja uma queda nesse valor, poderá haver redução de gastos com folha de pagamento e contratos preexistentes.

Segundo o secretário, o município tem investido no aumento da fiscalização e no aperfeiçoamento de mecanismos de arrecadação de tributos, visando aumentar a receita em setores estratégicos, como bancário e de construção civil, que historicamente contribuíam com valores abaixo da realidade dos serviços realizados na cidade. Essas medidas visam compensar eventuais perdas 

“Temos modernizado o sistema de arrecadação do município, inclusive atualizando nossa legislação. Retiramos, por exemplo, um benefício que permitia a empresas um percentual reduzido de ISS no primeiro ano de atividade, visto que a cidade hoje é um atrativo natural, sem a necessidade desse tipo de incentivo”, explica Mendonça.

Procuradas pela reportagem, as prefeituras de Niterói e São Gonçalo afirmaram que ainda estão avaliando o assunto.

Fonte: O Fluminense